Mulheres em luta pelo direito à comunicação

Publicado: agosto 15, 2011 em mídia

Fonte: Documentário "O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia"

Hoje rolou um ato aqui em São Paulo pelo direito à banda larga barata e de qualidade para tod@s. A campanha Banda Larga é um direito seu! repudia os rumos que tomaram as negociações do governo com as teles e esse Plano Nacional de Banda Larga.

Nós da Marcha Mundial das Mulheres também nos colocamos nessa luta pelo direito à comunicação. Leia a Carta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil e assista ao vídeo O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia para entender por quê.

#minhainternetcaiu 

O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia from Intervozes on Vimeo.

Mulheres em luta pelo direito à comunicação

Carta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil(1)

  

As organizações do movimento feminista há tempos discutem a necessidade de mudanças no sistema midiático em nosso país de forma a garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação de todos e todas, e não apenas daqueles que detêm o poder político ou econômico e a propriedade dos meios de comunicação em massa.

Historicamente, combatemos a mercantilização de nossos corpos e a invisibilidade seletiva de nossa diversidade e pluralidade e também de nossas lutas. Denunciamos a explícita coisificação da mulher na publicidade e seu impacto sobre as novas gerações, alertando para o poder que esse tipo de propaganda estereotipada e discriminatória exerce sobre a construção do imaginário de garotas e garotos.

Defendemos uma imagem da mulher na mídia que, em vez de reproduzir e legitimar estereótipos e de exaltar os valores da sociedade de consumo, combata o preconceito e as desigualdades de gênero e raça tão presentes na sociedade.

No momento em que o governo federal, o Parlamento e a sociedade brasileira discutem a elaboração de um novo marco regulatório para as comunicações em nosso país, nós, mulheres, trazemos a público nossas reivindicações, somando nossos esforços ao de todos os movimentos que acreditam na urgência de uma mídia efetivamente plural e democrática para a consolidação da democracia brasileira.

Afirmamos a importância da adoção de medidas de regulação democrática pelo Estado sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma que estes observem estritamente os princípios constitucionais do respeito aos direitos humanos e à diversidade de gênero, étnico-racial e de orientação sexual. Já passou da hora de o Brasil respeitar os acordos e tratados internacionais que ratificou sobre este tema e de colocar em pleno vigor sua própria Constituição Federal, cujo capítulo da Comunicação Social é, até hoje, vergonhosamente, o menos regulamentado.

Neste sentido, reivindicamos a criação do Conselho Nacional de Comunicação, uma das resoluções centrais da I Conferência de Comunicação, até hoje não tirada do papel. Defendemos ainda a instituição de mecanismos de controle de propriedade, com o estabelecimento de limites à propriedade cruzada dos meios; o fortalecimento do sistema público e das mídias comunitárias; transparência e procedimentos democráticos no processo de concessão das outorgas de rádio e televisão, com o fim das concessões para políticos; o estímulo à produção regional e independente, garantindo espaço para a expressão da diversidade de gênero, étnico-racial e de orientação sexual; mecanismos de proteção à infância e adolescência, como o fim da publicidade dirigida à criança; e procedimentos de responsabilização das concessionárias de radiodifusão pela violação de direitos humanos na mídia, entre outros.

Num cenário de digitalização e convergência tecnológica, entendemos que o marco regulatório deve responder às demandas colocadas em pauta e promover uma reorganização do conjunto dos serviços de comunicações. Trata-se de um processo que não pode ser conduzido de forma apartada das diversas definições que já vem sendo tomadas pelo governo federal neste campo, como os recentes acordos anunciados com as empresas de telefonia em torno do Plano Nacional de Banda Larga.

As organizações do movimento feminista se somam à Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e repudiam não apenas o recuo do governo em fortalecer a Telebrás e dar à empresa pública o papel de gestora do PNBL como a total entrega ao mercado da tarefa de ofertar à população aquilo que deveria ser tratado como um direito: o acesso a uma internet de qualidade, para todos e todas. Para as mulheres, a banda larga é uma ferramenta essencial de inclusão social, acesso à saúde e educação, geração de emprego e renda, acesso à informação e exercício da liberdade de expressão. Um serviço que deveria, portanto, ser prestado sob regime público.

Por isso, e porque queremos um novo marco regulatório para as comunicações, nós iremos às ruas. Trabalharemos em 2011 para sensibilizar, formar e mobilizar mulheres em todo o país. Defenderemos esta pauta na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; no processo da Reforma Política; nas marchas que faremos a Brasília; junto à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; em nosso diálogo com o governo federal e com a Presidenta Dilma.

Esta é uma luta estratégica para as mulheres e fundamental para a democracia brasileira. Dela não ficaremos fora.


Brasil, julho de 2011.

 

Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Escola de Comunicação da UFRJ

CFP – Conselho Federal de Psicologia

FNDC – Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação

Rede de Mulheres da AMARC-BRASIL

Associação Cultural Ilê Mulher – Porto Alegre/RS

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Flores de Dan

Articulação Mulher & Mídia Bahia

LBL – Liga Brasileira de Lésbicas

Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras

Coletivo Soylocoporti

Conajira – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial

Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB)

Comunicação e Cultura – Fortaleza/CE

Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial

TV Comunitária de Brasília

ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários

Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova

Fórum Estadual de Mulheres Negras de Minas Gerais

Rede Nacional da Promoção e Saúde das Lésbicas Negras – Rede Sapatà

Associação Multiplicadoras de Cidadania Flôr de Lótus de Nova Friburgo/AMB

Acmun – Associação Cultural de Mulheres Negras

Associação de Mulheres da Zona Leste (SP)

Programa de Pós-Graduação da Eco-UFRJ – Grupo de Pesquisa em Política e Economia da Informação e da Comunicação (PEIC)

Comunicação Mulher – Comulher

Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – RS

Umar – União de Mulheres Alternativa e Resposta/ Observatório das Representações de Género dos Media

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Associação Fala Negão/Fala Mulher

Instituto AMMA Psique e Negritude

Teatral Grupo de Risco – Mato Grosso do Sul

Instituto Búzios

Observatório da Mídia Regional: direitos humanos, políticas e sistemas

Mandato da Deputada Estadual Neusa Cadore – PT – Bahia

União Brasileira de Mulheres – UBM

Rede de Mulheres em Comunicação

Observatório da Mulher

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce)

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC-CE)

Comitê pela Democratização do Ceará

Articulação de Mulheres Brasileiras

Coletivo Leila Diniz (RN)

Associação Mulheres na Comunicação – Goiânia

Associação Cultural e Recreativa Anjo Azul 

Movimento D´Ellas

Articulação Brasileira de Lésbicas

Ciranda Internacional da Comunicação

Articulação Mulher e Mídia de SP

Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco – Bahia

Movimento Negro Unificado-PE

Sociedade das Jovens Negras Feministas

Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba

Instituto Raízes da Terra – ES

Cipó – Comunicação Interativa da Bahia

Bem Mulher – Direitos e Diversidades

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Article 19 – Oficina para Sudamerica

Assesoar – Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – Francisco Beltrão/PR

Instituto Telecom RJ

IMEL – Instituto Imersão Latina

Via TV Mulher

Grupo Cactos (Paulista/PE) 

Anas do Brasil – Educação Popular Ampliada – Gênero na Reforma Urbana e Direitos Humanos

Movimento Permanente de Mulheres de Políticas Públicas da Baixada Fluminense e Território Nacional

Imena – Instituto de Mulheres Negras do Amapá

Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba

Católicas pelo Direito de Decidir

Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – Porto Alegre/RS

Casa Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra. Campinas/SP

Criola Organização de Mulheres Negras- Rio de Janeiro/RJ

Fórum Nacional de Mulheres Negras

Rede Mulheres Negras – PR

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará-CEDENPA

Projeto Promotoras Legais Populares de Taubaté-SP

Elas por Elas – Vozes e Ações das Mulheres-S.Paulo

Pastoral Afrobrasileira do Litoral Norte de Ubatuba-SP

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire (PE)

Grupo Curumim (PE)

Centro de Comunicação e Cultura Popular Olho da Rua

Coletivo de Mulheres Aqualtune – ES

Fórum de Mulheres do Espírito Santo

Confederação das Mulheres do Brasil

Prevenção Madalena’s / Suiça – Brasil

Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais- BPW Brasil – MT

Federação Democrática Internacional de Mulheres

Colmeias – Coletivo de Mulheres, Educação, Intervenção e Ação Social – Campina Grande (PB)

Articulação de Mulheres do Amapá – AMA

Coletivo de Mulheres da CUT – Amapá

União Alternativa Cultural – UNIAC

Observatório Negro – Recife/PE

Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas de São Miguel Oeste SC- MMTU

ARCCA – Associação para Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte

Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação

Observatório Negro

Grupo de Mulheres Negras Malunga (Goiânia/GO)

FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 4ª Região

ALCC- Associação de Apoio ao Imigrante em Portugal

MAMA – Movimento das Mulheres do Amazonas

GT Mulheres do Fórum da Amazônia Oriental

Fórum de Mulheres de São Leopoldo

Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco 

Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

MMM – Marcha Mundial das Mulheres

ABCIBER – Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura

CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria

REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano

 

(1) Este documento é fruto da Reunião Estratégica sobre Banda Larga e Marco Regulatório das Comunicações realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, Geledés – Instituto da Mulher Negra e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, com o apoio da Fundação Ford,  nos dias 3 a 5 de junho de 2011, em São Paulo, que teve como objetivo a construção de uma agenda feminista de atuação de curto e médio prazo para a incidência no debate público e também na 3a Conferência Nacional das Mulheres em torno desses dois temas: banda larga e marco regulatório das comunicações. A reunião contou com a participação de ativistas e especialistas de várias regiões do país, de diversas organizações feministas e do movimento pelo direito à comunicação. Veja mais detalhes no site:www.patriciagalvao.org.br / e-mail: agencia@patriciagalvao.org.br 

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